Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 102 Apelado: Alan Galdino da Silva. Advogado: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 103 Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133B/AL). Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.. Advogados: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 55 Publica Municipal.Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 283, Apelação nº 021855803.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: Cin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 51 recorrida para que o juízo a quo aplique a legislação específica 142, Apelação nº 0173453-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 52 Apelação nº 0217076-20.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LOMBARDI & SOUZA LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 178, Apelação nº 0216876-13.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 83 55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Apelado: AUREA VITURINA DE A SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 140, Apelação nº 0134667-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 53 Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 213, Apelação nº 0142709-88.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: OTHON B DE MELO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 101 médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 66, Apelação Cível nº 0700113-23.2017.8.02.0021, de Maribondo, Apelantes: Maria das Graças Rosendo de Oliveira Barros e outro. Advogado: Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL). Apelado: Municípi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 54 Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: MARIA ALMIRA SILVA FALCAO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 248, Apelação nº 017645544.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: HELI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 82 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 105, Apelação nº 0183210-84.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose Marcilio de Oliveira. Relator: Des. Tutmés Airan de