274 Resultados de Processos abriel lisboa silva - em: 29/05/2025
Ficha 27 de 28
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 E ACORDO COM A DECISAO EXARADA NO CONFLITO DE COMPETENCIA N501547 5.96.2018.8.09.0051, TRATA-SE DE COMPETENCIA ABSOLUTA. A DECISAO JULGOU IMPROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO PELO JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZENDA PUBLICA, REGISTROS PUBLICOS, AMBIENTA L E 2 CIVEL DA COMARCA DE NOVO GAMA, EM RAZAO DA DECISAO DE DECLA RACAO DE INCOMPETENCIA PROLATADA PELA JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TIDAO DE OBITO CONTEM A INFORMACAO SOBRE A CAUSA DA MORTE, QUAL S EJA, ACIDENTE DE VEICULO. O OBITO FOI ATESTADO PELO DR. NESTOR CO ELHO NETO, CRM 4942-TO. TAL CERTIDAO GOZA DE PRESUNCAO DE VERACID ADE QUANTO AO SEU CONTEUDO. A RE, PARA AFASTAR ESTA PRESUNCAO, DE VERIA TER FEITO PROVA AO CONTRARIO. A AUTORA QUERER A INDENIZACAO POR MORTE DE SEU GENITOR, DECORRENTE DE ACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 A AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL ACIMA MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANC IA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APOS O PREGAO, COMPARECERAM O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO; O REEDUCANDO, LEANDRO MARTINS ALVES , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O DR. JEAN RODRIGO N. LEAL. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE