22 Resultados de Processos 8003878-36.2021.8.05.0229 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Processo nº: 8000641-28.2020.8.05.0229 Autor: COSME DO AMOR DIVINO SILVA Réu: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Santo Antonio de Jesus, BA, 23 de março de 2022 Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8019 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 38646802 no prazo de 10 (dez) dias. Santo Antônio de Jesus, 28 de julho de 2020 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo Escr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8025 Processo nº: 8001402-25.2021.8.05.0229 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Autor (a): BANCO HONDA S/A. Réu: ROSEMEIRE MATIAS DOS SANTOS A parte autora pediu desistência da ação. Sobre o tema, estabelece o código de Processo Civil em seu art. 485, VIII, que se extingue o processo sem julgamento do mérito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8029 ÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w w w .stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 58
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5969 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003878-36.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5968 DESPACHO Processo nº: 8003536-59.2020.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Promessa de Compra e Venda, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Autor (a): GERUSA DE JESUS DOS SANTOS Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros (2) Intime-se a parte autora para, querendo, manife
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5970 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003878-36.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8021 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003878-36.2021.8.05.0229 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Contratos de Consumo, Serviços Hospitalares, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Autor (a): FABIOLA MELLO DE ANDRADE CONI Réu: BRADESCO SAUDE S/A Determinado o cumprimento de obrigação de fazer com vistas a garantir a saúde da autora, alega o autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4875 Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003878-36.2021.8.05.0229 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Contratos de Consumo, Serviços Hospitalares, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Autor (a): FABIOLA MELLO DE AND
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4874 Réu: BRADESCO SAUDE S/A Determinado o cumprimento de obrigação de fazer com vistas a garantir a saúde da autora, alega o autor que a parte ré não a cumpriu, ao que requer a execução do valor da multa. E contestada a ação, a autora apresentou réplica. Relatado. Decido. 1. DO DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA E EXECUÇÃO DA MULTA Pertinente a irresignaç�