13 Resultados de Processos 5008635-56.2017.4.04.7107/ - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
0000016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031417-67.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS AGRAVADO: MARIA SOLANGE MACALAI 0000017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056693-14.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) MPF: MINIS
0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012363-49.2019.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: R F COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABRICIO HOEPERS (OAB RS088345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008635-56.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: BANCA DE FRUTAS VALE RIO DAS ANTAS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEI