TRF4 08/10/2019 -Fch. 152 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031417-67.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS
AGRAVADO: MARIA SOLANGE MACALAI
0000017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056693-14.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008635-56.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: BANCA DE FRUTAS VALE RIO DAS ANTAS LTDA - EPP (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007024-98.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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