Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001236-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JOSE FERNANDES MATHEUS Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163-A, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001236-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JOSE FERNANDES MATHEUS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007343-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMINGE PRESTADORA DE SERVIOS LTDA - ME . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de abril de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMINGE PRESTADORA DE SERVIOS LTDA - ME O processo nº 5007343-10.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, em um exame sumário dos fatos adequado a esta fase processual, que não exaure as alegações dos agravantes e da agravada na ação originária, as quais serão oportunamente analisadas após o contraditório e com a devida instrução processual, verifico presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada. Por conseguinte, ante a existência de perigo de dano (possibilidade de arrematação do imóvel por preço vil) e da iminência da realização do leilão, entendo

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, em um exame sumário dos fatos adequado a esta fase processual, que não exaure as alegações dos agravantes e da agravada na ação originária, as quais serão oportunamente analisadas após o contraditório e com a devida instrução processual, verifico presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada. Por conseguinte, ante a existência de perigo de dano (possibilidade de arrematação do imóvel por preço vil) e da iminência da realização do leilão, entendo

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face ao exposto, nego seguimento ao presente agravo. Comunique-se ao E. Juízo a quo. Intime-se. Após as cautelas legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 8 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001236-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JOSE FERNANDES MATHEUS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por