Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0015273-16.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAX LAZARO GERVAES SILVA ADVOGADO: SP230466-KARLA ALEXANDRA MIMURA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000829-11

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Verifico, nesta fase inicial, que há irregularidades na petição inicial a serem sanadas, portanto, determino ao autor, que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito: a) comprove o recolhimento das custas iniciais, tendo em vista o disposto no artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 9.289/96; b) esclareça o endereço dos réus (Associação Brasileira de Contratos e Berg & Martinez Consultoria em Contratos – B&M), tendo em vista que nos documentos que instruem

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0363 PROCESSO: 0065747-59.2015.4.03.6301 RECTE: JOSE APARECIDO VALENTIN BARBOSA ADV. SP293029 - EDUARDO MACEDO FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 17/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0364 PROCESSO: 5000142-75.2016.4.03.6130 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSELI APARECIDA DELGAES ADV. SP274223 - VAGNER MARCELO DA SILVA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 27/02/2018 MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRACELES DE MORAES BAPTISTA ADVOGADO: SP385481 - MURILO FERNANDO TESTAI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Homologa a desistência PROCESSO: 5000829-11.2017.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - CONVÊNIO MÉDICO RECTE: MANUELA DE PAULA LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0065954-24.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENTIL JOAO DA SILVA ADVOGADO: SP337154-MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 5000829-11.2017.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUSTAVO DE PAULA LIMA REPRESENTADO POR: DANIELA URIAS DE PAULA LIMA ADVOGADO: SP261204-WILLIAN ANBAR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, ao SEDI para inclusão dentre os assuntos vinculados à presente demanda daqueles indicados na certidão ID 794990, e para retificação do polo passivo para que passe a constar como autoridade impetrada o Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo-SP, conforme indicado na petição inicial (ID 766605, p. 1). Intimem-se. Oficiem-se. SÃO PAULO, 17 de março de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000829-11.2017.4.03.6100

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecimento das partes. Intimem-se. 5000829-11.2017.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301078451 AUTOR: MANUELA DE PAULA LIMA (SP261204 - WILLIAN ANBAR) GUSTAVO DE PAULA LIMA (SP261204 - WILLIAN ANBAR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos, etc. Em análise a manifestação da parte autora em 18/04/2017 alegando que na decisão proferida em 06/04/2017 (anexo 6) não houve indicação das irregularidades a serem s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017738-53.2016.403.6100 - YURI RIBEIRO SUCUPIRA(SP224238 - KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL 22ª VARA FEDERAL CÍVELPROCESSO N.º 00177385320164036100AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: YURI RIBEIRO SUCUPIRA RÉ: COMANDO DA AERONÁUTOCA - SERVIÇO SOCIAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULOREG. N.º /2017Recebo a petição de fls. 124/125 como emenda à petição inicial. DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela provisória, para que este Juízo determine o restabelec

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do feito sem resolução de mérito. Int. Cite-se. 0020103-25.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301088970 AUTOR: CRISTIANE ROCHA DA CRUZ (SP102076 - RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em inspeção. Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15.08.2017, às 15:00 horas. Intimem-se APLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Numa análise preliminar, verifica-se que o caso em questão traz circunstâncias fáticas que demandam maior conteúdo probatório. Somente com a oitiva da parte contrária e, sobretudo, com a realização de perícia médica, é que se poderá verificar se a parte requerente preenche os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença. Face ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pleiteado na inicial, sem prejuízo de nova a