Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 156 H. L. de O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O requerente arcará ainda com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 319 distribuir-se-á o quinhão cedido, na proporção das respectivas quotas hereditárias. A indivisibilidade da herança é igualmente a razão pela qual o art. 1.825 do Código Civil estabelece que a ação de petição de herança, mesmo quando exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender a totalidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 231 (OAB 95549/SP) Processo 4003080-19.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.D.R. - A.L.R. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 295 Oliveira - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, às partes, pelo prazo comum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 191 advocatícios e o mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ALINE APARECIDA ALMENDROS RAMOS (OAB 219289/SP) Processo 4001867-75.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. A. de O. - J. E. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 239 o dia 10 (dez) de cada mês. 6) Em caso de inadimplemento, haverá vencimento antecipado das prestações, bem como incidirão multa moratória de 10% (dez por cento), correção monetária e juros de mora calculados pela taxa SELIC; 7) Requerem a homologação do presente acordo. A seguir pelo doutor Promotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 253 Sucessões desta Comarca de Itapetininga, forçoso é o reconhecimento da incompetência desta novel Vara para processar a execução. É bom anotar, por oportuno, que não cabe sequer a aplicação da Súmula n.º 70 da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pois esta tem lugar apenas nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 219 jurídica de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional baseada em argumento de urgência, os alimentos provisórios apenas serão concedidos se estiverem presentes os requisitos previstos no artigo 273, inciso I, do Código de Processo Civil: prova inequívoca da verossimilhança da alegação e funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 240 Geral de Justiça, ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre os documentos juntados aos autos (Oficio CAEX e INFOJUD informando o mesmo endereço do executado e que restou negativa a tentativa de citação por não mais residir ali). - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI Processo 4002387-35