Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1459 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Fabio Garcia Nogueira - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP) (Fls: 09) 433 - 3010657-83.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1766 3000724-42.2013.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Progin Júnior Representações de Produtos Alimentícios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Mazaia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1596 Nº 0516522-17.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Amancio Pinheiro Filho - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU N