Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Nos Anexos II e III do Decreto nº 52.904, de 24 de maio de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: ONDE SE LÊ: ORÇAMENTO FISCAL 2022 ESPECIFICAÇÃO Nº 2124 - Nomear SANDRA HELENA AMARAL MORAES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, símbolo CAS1, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, passando a denominar-se Coordenador da Inteligência, mantido o respectivo símbolo. Art. 2º O Regulamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.420, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura d

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 26.829,51 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no incis

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 3.211.023,69 (três milhões, duzentos e onze mil, vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do a

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de capital da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 151 - 13 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, um

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3891 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor Secretaria de Desenvolvimento Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 (onze milhões, seiscentos e treze mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e