Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : JOSE AUGUSTO DOS REIS : SP087066 ADONILSON FRANCO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : AURO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE FRANCO DA ROCHA SP 105 AI 141783 0032968-30.2001.4.03.0000 SP 200061820158307 2001.03.00.032968-1 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : FRANCISCO DEL RE NETTO : SP0249

Publicações Judiciais II ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 28 ApelReex 823037 0030096-12.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.030096-3 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : MACRON IND/ GRAFICA LTDA ADV REMTE : SP150474 FERNANDO CARP

Publicações Judiciais II ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 28 ApelReex 823037 0030096-12.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.030096-3 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : MACRON IND/ GRAFICA LTDA ADV REMTE : SP150474 FERNANDO CARP

Publicações Judiciais II ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000074 APELAÇÃO CÍVEL 93.03.092254-9/SP 0000076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 2001.61.04.002968-7/SP 0000077 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.009476-0/SP 0000078 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.017938-7/SP 0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.012182-5/SP 0000080 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.025558-4/SP 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.000108-0/SP 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.034243-9/SP 0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.027826-6/SP 0000084 AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Os embargos de declaração visam ao saneamento da decisão, mediante a correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC). II - Caso em que sobressai o nítido caráter infringente dos embargos de declaração. Pretendendo a reforma do decisum, direito que lhe é constitucionalmente assegurado, deve o recorrente se valer dos meios idôneos para tanto. III - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Os embargos de declaração visam ao saneamento da decisão, mediante a correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC). II - Caso em que sobressai o nítido caráter infringente dos embargos de declaração. Pretendendo a reforma do decisum, direito que lhe é constitucionalmente assegurado, deve o recorrente se valer dos meios idôneos para tanto. III - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032968-30.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.032968-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : ORIGEM ENTIDADE No. ORIG. FRANCISCO DEL RE NETTO SP024921 GILBERTO CIPULLO SP155880 FÁBIO DINIZ APPENDINO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 M

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032968-30.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.032968-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : ORIGEM ENTIDADE No. ORIG. FRANCISCO DEL RE NETTO SP024921 GILBERTO CIPULLO SP155880 FÁBIO DINIZ APPENDINO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 M

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ORIGEM ENTIDADE No. ORIG. : : : : MOB IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2003.61.82.075396-0 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO CUJO NOME CONSTA DA CDA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso especial. 2. Nos casos em que o nome do sócio consta d