Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1038 das hipóteses, zelar pela sua integridade material e reputação (artigo 130, III). Em uma análise sumária, as partes, de fato, parecem atuar no mesmo ramo de atividade de produção e comercialização de sementes, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, envasamento e empacotamento so

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Licitatório nº 0021/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0015/2020 - PE-INTEGRADO nº 0021.2020.CPL. PE.0015.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços para fornecimento de material de higiene. Valor: R$ 148.870,31. Sessão de Abertura: 09/07/2020 às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • No 188 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018. Objeto prorrogação de prazo de vigência. Contratada Servitium Eireli. CNPJ 00.558.943/0001-34. Vigência 01/10/19 a 30/09/20. Recife, 01/10/19. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.CELII.RDC.001. SDA. Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob o critério de ju

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 185 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 0084.2019.CPL.REIT.PE.0021.FESP-UPE. CPL. Compra. Aquisição de Aparelhos de RX Móvel para atender as necessidades do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE/UPE. Valor R$ 210.524,58. Início do acolhimento de proposta: 27/09/2019 às 0h. Data da Disputa: 11/10/2019 às 09h00min. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrad

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 174 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CEL - AVISO DE LICITAÇÃO PL.0024.2019.CEL.PE.0012.SDSCJ.FEAS Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, mediante a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica (serviços gráficos), com reserva de cota de 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, tudo de conformidade com as condições e exigênci

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 233 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 Processo Nº: 023/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras. Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Valor Global Máximo Aceit

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 185 - FUNCULTURA 2019/2020, à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 29 de setembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2021 QUE ABARCARÁ UMA ÁREA DE 20 HECTARES DOS 383,49 HECTARES DA ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE, E QUE SERÁ ANEXADA À RESERVA LEGAL E À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, JÁ EXISTENTES E DEVIDAMENTE OFICIALIZADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, DE Nº PB – 2501708-E48C.4680.B029.4090.83C3.6408.7309.A0EF, DE 01/09/2016. VALOR: R$ 238.095,00. DATA: 24.08.2020. Natércia Maria Correia De Araújo – Gestora do Contrato. CT.OS.20.4.253 – CI nº 37/2020 – CO

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, para um período de 06 (seis) meses, sob o regime de fornecimento parcelado, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde. Vigência: 01/10/2020 à 30/03/2021. Recife, 03/10/2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL PM

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 FUNDAÇÃO HEMOPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Nº 0155.2020.CPLII.DL.0115.HEMOPE. Reconheço e ratifico a DISPENSA de LICITAÇÂO fundamentada no ART. 24, Inciso IV, da lei Federal Nº 8.666/1993, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA – FUNDAÇÃO HEMOPE, por um período máximo de 180 dias. VENCEDORA: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, CNPJ 71015853/0001-45. LOTES: 1 - R$ 105.645,92;