Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5471 garanta(m) a execução, sob pena de bloqueio, através do SISBAJUD, ou de penhora. 3. Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos, inclusive para a apreciação da petição de Id nº 3293938. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Processo Nº ATOrd-0000142-94.2019.5.06.0341 AUTOR JOELSON FREITAS FERREIRA ADVOGADO JACIELBE GOMES DE MENESES(OAB:

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferido nos autos. 5470 exequenda. DESPACHO Dê-se vistas às partes para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo o credor dos termos do parágrafo 1º do art. 11- A, da CLT. Vistos, etc. Doutra banda, verifica-se que o município reclamado se manifestou Considerando o teor da r. certidão, em decisão que o ministro no sentido de que já i

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 5 b) para os produtos pipocas doce e salgada: até 31 de janeiro de 2025, prazo que resta à empresa FÁBRICA DE ALIMENTOS LTDA., atualmente denominada FAL – FÁBRICA DE ALIMENTOS LTDA., conforme Decreto nº 39.042, de 7 de janeiro de 2013; (AC) ..........................................................................................................................................

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de outubro de 2017 P58-P59 17,06 202920.57 9064318.37 ÁREA 04 P59-P60 20,27 202906.56 9064308.64 P60-P61 31,75 202892.14 9064294.40 P61-P62 20,28 202868.10 9064273.66 P62-P63 39,13 202851.54 9064261.95 P63-P64 67,85 202816.12 9064245.32 Área de terra com 9,24 m², com formato de um polígono regular, encravada em parte de terreno, localizado na Rua Urbano Vieira, Centro, Su

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 44 - Dispensar o servidor JOSENILDO MIRA SOBRINHO, matrícula nº 239.504-5, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 45 - Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 46 - Dispensar o servidor CLAUDIO JOÃO DA SI

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 44.229, DE 15 DE MARÇO DE 2017. MEMORIAL DESCRITIVO Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa JOSÉ CLÁUDIO & BARROS LTDA. ÁREA 01 – DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO EB-4 – SÍTIO CABOCLO Área de terra com 1.260,00 m² ou 0,1260 ha, encravada numa parte de terra da propriedade de

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6669 - Remover CLEBSON FABRICIO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.550-3, para a Esc. Dona Leonor Porto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04486307/17. Nº 6670 - Remover MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.099-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo geral do processo administrativo neste Estado, dos atos que compõem o processo administrativo, deve constar, entre outros requisitos formais, a assinatura da autoridade responsável. De acordo com o § 2º do mesmo art. 25, anteriormente citado: “Os termos e atos lavrados por funcionário fiscal em desobediência ao disposto neste artigo são nulos, devendo a autoridade competente determinar nova fiscaliza

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070/2017 O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo de