Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2019 DECRETO Nº 47.576, DE 7 DE JUNHO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.998.600,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e seiscentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.470, DE 20 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 57.742,15 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Art. 3º

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 13 de julho de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - A

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Socia

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o Projeto “Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape”, no valor de R$ 3.78

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrent

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Atividade: 26.846.0941.3830 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Cole

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.845, DE 18 DE JUNHO DE 2015. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 200.000,00 0101 TOTAL 200.000,00 200.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 31 de outubro de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Atividade: 09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundaç�

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: Recife, 6 de junho de 2017 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, I - anulação da dota