25 Resultados de Processos 1074958-43.2021.8.26.0053 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1876 vício de inconstitucionalidade, de maneira que todos aqueles dispositivos legais que puderem subsistir autonomamente não são abarcados pelo juízo de inconstitucionalidade. 3. Ação direta de inconstitucionalidade a que se dá parcial procedência, a fim de declarar inconstitucional a expressão serviço ou ativid
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2976 incompetente para o conhecimento e julgamento da presente ação. Remetam-se os autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas Cíveis da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LUANA GOMES (OAB 429070/SP) Processo 1074958-43.2021.8.26.0053 - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1955 anotação de penhora no rosto dos autos em tese pode ser feito se houver ordem judicial que a determine, pois tal penhora pode e deve ser anotada se houver ordem judicial. Assim juntar Plenitude Bank a ordem e cls. Anotar a Plenitude e seus patronos nos autos. Após cls Intime-se. - ADV: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELD
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1660 - ADV: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP) Processo 1072528-21.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Thiago Pinheiro da Silva - Secretário Municipal da Fazenda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 121/126: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1560 sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1073565-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1868 SP) Processo 1069191-24.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Davi da Silva - Paulo Humberto Serafim Leite - - José Dias da Silva - - Antonio Carlos Alves Pereira - - Antonio Costa Dias - - Jose Ailton de Souza - - Paulo Eduardo Rodrigues - - Heraldo Pauli - - Catia Moreira dos San
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1730 de Almeida - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1695 Processo 0015304-07.2005.8.26.0053 (053.05.015304-0) - Procedimento Sumário - Arnaldo Luiz Zomignani - Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, arquivem-se estes. - ADV: RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP) Processo 0022578-94.2020.8.26.0053 (processo principal 1021356-16.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sent