Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 ADVOGADO : 233531/SP - Patricia Cristina Fratelli INVTARDO : Carlos Eduardo Messora VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1036927-28.2018.8.26.0224 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Nelson Antonio da Silva ADVOGADO : 417639/SP - Renato Lucio Serinhani REQDA : Samanta Santos Souza Pinto VARA:6ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3995 os autos. Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP) Processo 1036928-13.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Anacleto Martins - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3833 a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (da inicial) para: a) apresentar endereço eletrônico, nos termos do art. 319, do CPC; b) apresentar pedido certo e determinado no pedido de alínea “e”, fl. 27, informando expressamente o termo inicial e final referente ao período que plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3929 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/58: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo, tendo em vista a omissão/contradição da sentença de fls.52/53. Aduz o embargante que na referida sentença que foi julgada procedente adotou o disposto no Tema 905, julgado em 22/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 4028 e Participações Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta pela Jc Empreendimentos e Participações Ltda em face de Município de Guarulhos. A autora requereu a desistência do feito, antes que houvesse a citação do réu (fls. 255). Do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4354 inicial. Anote-se. 2 - Aguarde-se prazo assinado na decisão de fls. 218/219, sob a mesma pena, a fim de que o autor cumpra-a integralmente, especialmente no tocante às alíneas “b” e “c”, e apresentação do documento ali indicado para análise do pleito de justiça gratuita. Intime-se. - ADV: FABRICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 4485 Processo 1015411-15.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nério Carlos de Andrade - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - - Hospital do Servidor Público Estadual (hspe) - Vistos. 1 - Defiro a tramitação processual priori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3659 Estadual n. 11.064/2002 e da Portaria do Gmt G n. 001/02/04, não gerando vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Pugnou pela observação da Lei n. 11.960/2009 no caso de condenação para computo dos juros e correção monetária e, por fim, pela improced�