Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 REQTE : Ozeias Augustinho ADVOGADO : 440858/SP - Luiz Aparecido Molari REQDO : Darcy Emidio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010329-94.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jenifer Nicrite Nascimento ADVOGADO : 159457/SP - Fábio Mendes Batista EXECTDO : Fernando Borgues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2602 - ADV: DANILO SPINOLA MUNIZ (OAB 297129/SP) Processo 1009820-32.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Reanta Scarmanha de Souza dos Santos - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1699 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 416220/SP) - Henrique Jose Bottino Pereira (OAB: 289760/SP) Nº 1009326-07.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recte/Recda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2217 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2022 Processo 0002019-68.2010.8.26.0344 (344.01.2010.002019) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - José Carlos Nardi - Executado, efetuar o recolhimento das custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2120 RECORRIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. RESISTÊNCIA DO PODER PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ASSEGURADO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2643 Processo 1019727-94.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Maria de Jesus Lima de Assis - Vistos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2479 Teixeira Rigitano - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1000062-29.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Flávia Cristina G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2540 conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP) Processo 0003257-39.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Camila Lourenço de Almeida - Vistos. Ante a petição de fls. 10,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2286 Processo 0004444-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013914-62.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivone Gomes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a SPPREV, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1699 meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES FRANCISCO (OAB 355179/SP) Processo 1009030-82.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Esp