Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2227 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1008054-77.2020.8.26.0602 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Luciana Maria de Souza Silva : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2556 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS GUIMARÃES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 Processo 1000672-33.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Lauren Lopes Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso inominado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2711 repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (Tema 933), cujo paradigma é o ARE nº 875.958/GO, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o qual determinou a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão. Dentro deste contexto, aguarde-se o feito em fila própria até ulterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3881 e honorários em primeiro grau de jurisdição. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1003756-42.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Maria Amelia Mana de Souza Legname - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3370 Processo 0003372-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1022705-17.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio Fernando da Costa - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3342 decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3135 Processo 0004576-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1025121-55.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Ana Paula Amaral Santanna - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3185 do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do requisitório. Após, aguarde-se a comprovação de pagamento nos presentes autos. Em relação aos valores depositados nos autos principais, o pleito deverá ser deduzido naqueles autos. Int. ADV: ANDREIA APARECIDA LINDORI DE CASTRO (OAB 334395/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3640 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2449 Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BIANCA SCADUTO PELEGRINI (OAB 381174/SP) Processo 0004933-24.2021.8.26.0602 (processo principal 1024715-34.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Everton Rodrigues da Silva - Vistos. Pre