Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAQUIM SANTOS NETO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1519422-33.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2370057/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1007339-42.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2070 de fiscalização de liberados, para fiscalização do cumprimento de sua pena; b) apresentar comprovante de ocupação lícita, até três meses do compromisso; c) recolher-se a sua residência das 22:00 horas às 06:00 horas, salvo autorização expressa do Juízo competente para execução de sua pena; d) não alterar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2692 resposta ao ofício de fls. 133, com cópia desta decisão. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: VALERIA DE CASTRO VIEIRA (OAB 342067/SP) Processo 7022500-34.2013.8.26.0050 (1073694/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Francisco Marcelo Souza Seixas - Ciência ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 338 de audiência com 30 minutos de antecedência. É aconselhável o uso de máscara. Inexistindo meios tecnológicos de acesso, os participantes deverão comparecer pessoalmente no Fórum (Sala de Audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (rua Alice Alem Saad, n° 1.010) com 30 mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 352 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2022 Processo 0002788-89.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Renan Henrique Lopes Câmara - Cumprase o v. acórdão,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2069 Processo 0001123-85.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FELIPE DE SOUZA AGUIAR - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado FELIPE DE SOUZA AGUIAR, RG n.º 49.326.209, no processo nº 0020815-43.2015.8.26.0050, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 332 Processo 0013117-97.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Ariane Michele Menegatti de Jesus - Em razão do cumprimento do prazo da suspensão condicional da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 356 condenou o réu à pena de pena de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. Diante do trânsito em julgado para as partes (fls. *), DETERMINO: a) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado (regime semiaberto). Tão logo ocorra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2831 autos ao Ministério Público. - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP) Processo 0025035-45.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SILMARA APARECIDA FERREIRA DA COSTA - pena restritiva cumprida intime-se pagto da multa - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/ SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3312 benéfica; TCP do delito hediondo já alcançado) das penas dos crimes comuns, a contar da progressão ao regime semiaberto e a contar da data em que a sentenciada, à época da concessão, fazia jus à progressão ao regime semiaberto (19/01/2020 fls. 33), desconsiderando-se remições posteriores, posto que o cálculo d