Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 823 pela ausência dos interessados. Int. - ADV: GLAUCIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS (OAB 118057/SP) Processo 1009046-57.2003.8.26.0562 (562.01.2003.009972) - Interdição - Capacidade - S.B.V. e outro - J.E.B. - Ciência do desarquivamento. Autos disponível em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MICHELLE LEÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1188 - Providencie a requerente a juntada aos autos da regularização da representação processual do herdeiro Miguel, tendo em vista a maioridade civil atingida, bem como do comprovante de recolhimento da taxa previdenciária dos advogados.3 - Cumpra a serventia o item “1” do despacho de fl. 427.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1241 ano da menor, proposto pelo requerente às fls 433/436. Decorrido o prazo fixado no paragrafo anterior, com ou sem qualquer manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público e, após, tornem-se os mesmos conclusos.Ciência ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 901 o cumprimento de sentença nesta Vara de Família com as consequências da partilha realizada perante o Juízo Cível. O imóvel já está partilhado em igual proporção. O destino que seus coproprietários vão dar ao imóvel não é matéria de Família, uma vez que está dissolvida a união estável e pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1039 I, do Ato Normativo nº 313/03 PGJ CGMP, de 24.06.2003. Anote-se. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A prova documental acostada à fl 26 demonstra que as partes estão separadas judicialmente desde 30.09.2008. É de rigor, portanto, a procedência do pedido de dissolução do casamento civil das partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1181 Processo 1005547-11.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.A.S. - Pelo exposto, revejo as determinações consignadas na decisão de fls 69/70 e extingo o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V e § 3º, do Código de Processo Civil.Reitere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1070 CELIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 117 aguarde-se eventual manifestação dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA PASCOAL TORRES RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 955 aos pedidos formulados às fls 160/161 e ao teor da manifestação ministerial de fls 170/171, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, ora designada para o dia 24/01/2017, às 13h30, mas indefiro o pedido de oitiva do menor Guilherme, haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 965 permaneceu inerte quanto à quitação integral do saldo devedor, sendo de rigor concluir ser sua inadimplência voluntária e injustificada. Além disso, nota-se, de plano, que o débito alimentar executado - que abrange as prestações vencidas desde janeiro de 2016, mais as vencidas no curso deste processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 944 se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).3. ADVERTÊNCIAS: a- Nos termos do artigo 525 do Cód