Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2857 Processo 1501099-15.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.C.J. - Vistos. A preliminar suscitada pela Defesa é infundada, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 523, em especial, que o ônus da prova da alegação relacionada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :1501805-32.2018.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2081976/2018 - Votorantim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : WELLINGTON ALVES DA SILVA LIMA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501806-17.2018.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2082142/2018 - Votorantim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3062 Processo 0019412-61.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.D.M.S. - Fica intimada a defesa a apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), ISABELA CAMILA DE FREITAS FRASSON (OAB 367197/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3690 Processo 1004075-89.2018.8.26.0663 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - C.M. - Diante da manifestação do Dr. Promotor de Justiça, redistribuam-se os autos à Comarca de Sorocaba, procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Ciência ao M.P. - ADV: RICARDO ANTUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2727 Qda: J. B. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP) - Alex Moreno Romeiro (OAB: 368513/SP) - Mariana Laffayetti Bernardo (OAB: 365266/SP) Nº 1004077-59.2018.8.26.0663 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2549 JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PRUDENTE DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2019 Processo 1004078-44.2018.8.26.0663 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.M. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2626 Processo 1004081-96.2018.8.26.0663 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto e já arrazoado. Nos termos da Súmula 707, do STF, intime-se o(a)(s) Querelado(a)(s) para que apresente(m) suas contrarrazões. Em seguida, vista ao(à) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3032 Processo 1004077-59.2018.8.26.0663 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - C.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILLIAM GLEISSILER, com base nos artigos 103 e artigo 107, inciso IV, segunda figura, ambos do Código Penal. - ADV: ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2995 Processo 1501495-89.2019.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.A.G. Vistos. Entendo subsistir os motivos que ensejaram a custódia cautelar, a despeito dos argumentos expendidos pela Defesa. O fundamento da prisão preventiva está relacionado ao descumprimento