Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Vitta Heitor Rigon I ADVOGADO : 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo EXECTDO : Maicon Douglas Ribeiro dos Reis VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002240-81.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Vitta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 51 Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Agravado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (Espólio); Advogado: Fabio Andre Batistela (OAB: 143533/SP); 2028354-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 519 Especial deste Tribunal. 2028339-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; ALMEIDA SAMPAIO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 156 VIAGENS & TURISMO LTDA - Fls. 07: Devolva-se a carta precatória, sem cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCELA PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 291258/SP) Processo 0015388-79.2020.8.26.0506 (processo principal 1032165-59.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Noriza Veiga - - Maria Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 185 certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP) Processo 0017240-75.2019.8.26.0506 (processo principal 1044899-81.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Islatur Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Isl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 315 não pode retroagir, sob pena de ofensa à segurança jurídica e à lógica processual. Nesse sentido: “Agravo de instrumento Concessão da gratuidade da justiça - Jurisprudência do C. STJ - Entendimento de que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 231 parcialmente provida.(TJSP; Apelação Cível 1033051-91.2014.8.26.0002; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/03/2017) Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 257 do FIES, isentando a autora do pagamento de parcelas oriundas da prestação de serviços educacionais. Em sede de tutela antecipada, requer: a) sejam as rés compelidas ao adimplemento das mensalidades do FIES. DECIDO. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Indefiro a antecipação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 179 de Direito Privado; Foro de Sorocaba -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2020) CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMÓVEL GERADOR DAS DESPESAS CONDOMINIAIS ALIENADO FIDUCIARIAMENTE PENHORA DE DIREITOS Cabimento AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL Desnecessária Penhora que recaiu sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 171 se o cumprimento do acordo em Cartório, cujo término está previsto para 07.02.2021 (depósito da sexta parcela). Saem as partes intimadas de que, não sendo comunicado o cumprimento do acordo nos 10 (dez) dias subsequentes ao seu término, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção, indep