Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 ADVOGADO : 270968/SP - Camila Matheus Giacomelli EXECTDO : Cloves Dias Rocha VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002213-93.2016.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA ADVOGADO : 270968/SP - Camila Matheus Giacomelli EXECTDA : Fayda S. A. Kague de Gasperi VARA:2ª VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4921 Conselho Superior da Magistratura, em seu artigo 2º, inciso II, preceitua expressamente que nas comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Fazendários, a competência para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei nº 12.153/09 será, em caráter exclusivo, das Varas da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2925 a inicial com sua emenda.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.O Novo Código de Processo Cívil trouxe, em seu Livro V, a chamada “Tutela Provisória”, gênero cujas espécies são “Tutela de Urgência” e “Tutela de Evidência”.No caso em testilha não há que se falar em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2925 a inicial com sua emenda.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.O Novo Código de Processo Cívil trouxe, em seu Livro V, a chamada “Tutela Provisória”, gênero cujas espécies são “Tutela de Urgência” e “Tutela de Evidência”.No caso em testilha não há que se falar em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2566 (OAB 385039/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/ SP), LIDIA MENDES DA COSTA (OAB 318690/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 14580

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2924 Processo 1001962-75.2016.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Jonas Aparecido Camargo - Vista a Exequente - ADV: ANTONIO APARECIDO ESCOLA (OAB 191613/SP) Processo 1002228-62.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3249 (OAB 16286/MS) Processo 1002100-42.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.M. - J.I.M.S. - J.V.S. - HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 46/47).Honorários dos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3251 Processo 1001777-37.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Hilda Nunes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designado perícia médica para o dia 24/06/2017 (sábado) às 09h00min, no Ambulatório Regional de Saúde Mental de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3235 imediato do valor percebido a título de aposentadoria por invalidez junto ao réu, até nova determinação judicial em sentido contrário. Oficie-se.No mais, considerando a peculiaridade do caso, bem como tendo em vista que o cerne da questão reside na aferição de inaptidão para o trabalho e com fulcro no p