Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002006-98.2021.8.26.0495 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Walter Luis Nicolielo Junior ADVOGADO : 181881/SP - Aparecida Rodrigues Casola REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 84 Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1001485-77.2021.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Erenita Rodrigues de Freitas - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 41 Processo 1002009-53.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurema Ribeiro dos Santos - CLARO S/A - Ciência ao(à) autor(a) da contestação juntada para, querendo, manifestar-se em 10 dias. ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CAROLINA MEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 80 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Edenilson de Oliveira Gomes (OAB: 431474/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1001898-69.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 61 Antunes da Silva - Sky Serviços e Banda Larga Ltda - Vistos. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Entretanto, os elementos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 58 data); (ii) qual o índice a ser utilizado (Tabela TJ/SP ou outro índice); e (iii) se há ou não incidência de juros de mora. Conheço dos embargos e lhes dou provimento para declarar o julgado, ratificando os termos remanescentes, da seguinte forma: Sobre a condenação haverá incidência de juros de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 62 CLARO S/A - - CLARO NXT TELECOMUNICACÕES LTDA - Vistos. Recebo o recurso interposto somente no efeito devolutivo, a teor do artigo 43 da Lei n.º 9.099/95, por não vislumbrar risco de dano irreparável à recorrente. Intime-se o autor, ora recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 45 de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, após o trânsito em julgado, arquive-se, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 diasúteis (artigo 12-A da Lei 9.0