Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 267 1018103-52.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018103-52.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 474 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100100707.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2820 Processo 1001537-81.2017.8.26.0466 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Mara Venturelli - Espolio de Eurípedes Andruciolli - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Pontal/SP, determinando que sejam prestadas informações, em cinco dias, sobre a(s) pessoa(s) em cujo nome esteja tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3460 Processo 1000385-27.2019.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Gasparotti dos Reis - Maria Helena Gasparotti Rossini - Manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o andamento do feito, considerando que findou o prazo de suspensão/sobrestamento. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 236 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004462-38.2020.8.26.0048; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Larissa Ayumi Hiromoto; Advogada: Yasmim Pinheiro Alvarez (OAB: 441015/SP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2143 Apelante: Angelo Arnaldo Francisco e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Conchas - Advogado: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) - Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP) 113 - 1000821-90.2016.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1803 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Isabel Maria Martins Franceschi Bernardi (E outros(as)) e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Jose Thebaldi (OAB: 142737/SP) (Fls: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1999 Nº 1001170-86.2019.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Usina Bela Vista Sa - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1582 Paulista de Força e Luz - Apelado: Município de Luiz Antônio - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - Barbara Berta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3171 PARA QUE SEJA CONSIDERADA A ÚLTIMA CLASSE OCUPADA. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA. NÃO CABIMENTO. EXIGÊNCIA DE PERMANÊNCIA DE CINCO ANOS NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DEU A APOSENTADORIA E NÃO NA CLASSE OU NÍVEL QUE OCUPAVA. PROMOÇÃO QUE CONFIGURA FORMA DERIVADA DE PROVIMENTO DE CARGO, IMPLICA