Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2631 10.2017.8.26.0466/001, observando-se o Comunicado SPI nº 31/2019. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP), FABIANA BUCCI (OAB 99886/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP) Processo 1000131-59.2016.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3756 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 0000026-22.2004.8.26.0466/05 - Precatório - Perdas e Danos - Roni Edson Pallaro - Vistos. Comprove, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3107 da empresa Simone Gouveia Sociedade Individual de Advocacia. Após, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório (fls. 103/104). Int. Prov. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP) Processo 0001516-20.2020.8.26.0466 (processo principal 1000255-76.2015.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3187 presentes autos. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 0003508-50.2019.8.26.0466 (processo principal 1000474-89.2015.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alex Pereira da Silva - - Dilma Pereira da Silva - Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3295 Processo 1000178-28.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Usina Bazan S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da apresentação das Razões de Apelação, pela parte requerida, vista à parte contrária, para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2819 pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Defiro a tutela antecipada de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para fixar os aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2691 artigo 85, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP) Processo 0004807-38.2014.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welington Augusto Munhoz - Teor: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, informando se concorda com o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3228 mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI (OAB 225003/SP) Processo 1001097-22.2016.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edmundo Ferreira Lôpo - Manifeste-se a parte autora acerca do ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3222 Paulo, o art. 8º do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura (o qual, registre-se, revogou o análogo e anterior Provimento nº 1.768/2010), considerando a necessidade da fixação da competência para julgamento dos feitos de competência da Lei nº 12.153/2009, assim determinou fosse o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3363 ser analisada a qualquer tempo. Assim, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO (OAB 408716/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP) Processo 0000720-29.2020.8.26.0466 (processo