Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2820 Processo 1001537-81.2017.8.26.0466 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Mara Venturelli - Espolio de Eurípedes Andruciolli - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Pontal/SP, determinando que sejam prestadas informações, em cinco dias, sobre a(s) pessoa(s) em cujo nome esteja tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3725 do parágrafo único do art. 1.000 do CPC, considera-se aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, o que, in casu, acontece diante da composição das partes, não havendo que se falar em aguardar o trânsito em julgado, que se opera desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3355 PAULA MARINHO (OAB 331922/SP) Processo 1001304-04.2019.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste no feito. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP) Processo 10013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5068 PAN S.A. - Vistos. Homologo a desistência manifestada nos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6341 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Angelo Baldassim Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assinei digitalmente a requisição retro. AGUARDE-SE o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art. 41 daResolução458/17-CJF) tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6341 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Angelo Baldassim Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assinei digitalmente a requisição retro. AGUARDE-SE o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art. 41 daResolução458/17-CJF) tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3972 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Correa de Campos Camargo - Vistos. Ante a manifestação das partes às fls. 50 e 57/58, HOMOLOGO como incontroverso o cálculo de fls. 51 e fixo o valor incontroverso da execução em R$ 64.622,31, sendo R$ 58.747,56 à titulo do valor principal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4477 RELAÇÃO Nº 0692/2022 Processo 0000052-75.2022.8.26.0470 (processo principal 1001396-79.2019.8.26.0470) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Reiza Correa Soares - Oficie-se imediatamente ao INSS (APSADJ - CEAB/DJ), para que implante o benefício a favor da parte autora. Após implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4137 a entrar com o cumprimento de sentença. Além de ocasionar maior tempo para o recebimento do quento lhe é devido, não é justo a parte autora arcar com sucumbências tendo em vista que concordou com os valores propostos pela executado, que se tivesse apresentado na fase de conhecimento esta demanda nem have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4415 30 (trinta) dias. - ADV: RONALDO LUIZ DE SOUZA (OAB 415365/SP) Processo 0000337-68.2022.8.26.0470 (processo principal 1000431-04.2019.8.26.0470) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Eunice Rodrigues de Barros - Oficie-se imediatamente ao INSS (APSADJ - CEAB/ DJ), par