Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 031.727.718-07/PE Recife, 22 de fevereiro de 2020 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA 1397 DE 20/02/2020 EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA 1(UM)MÊS 1398 DE 20/02/2020 EDMILSON BOMFIM DE SANTANA 031.621.867-37/PE 12(DOZE)MESES 1399 DE 20/02/2020 EDSON PEREIRA DA SILVA 045.832.683-04/PE 12(DOZE)MESES 1400 DE 20/02/2020 ELIAS ROQUE DE AZEVEDO 049.961.968-02/PE 12(DOZE)MESES 1401 DE 20/02/2020 E

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE TOMBAMENTO (PROCESSO SEI Nº 2000000001.002891/2021-88) A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, torna pública que o Secretário de Cultura do Estado, Sr. Gilberto de Mello Freyre Neto, deferiu à pro

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2020 2224 DE 17/03/2020 2225 DE 17/03/2020 2226 DE 17/03/2020 2227 DE 17/03/2020 2228 DE 17/03/2020 2229 DE 17/03/2020 2230 DE 17/03/2020 2231 DE 17/03/2020 2232 DE 17/03/2020 2233 DE 17/03/2020 2234 DE 17/03/2020 2235 DE 17/03/2020 2236 DE 17/03/2020 2237 DE 17/03/2020 2238 DE 17/03/2020 2239 DE 17/03/2020 2240 DE 17/03/2020 2241 DE 17/03/2020 2242 DE 17/03/2020 2243 DE 17/03/2020 2244 DE 17/03/2020 2245 DE 17/03/2020 2246 DE 17/03/2020 2247 DE 17/03/2020 2248 DE 17/03/2

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PORTARIA IRH DO DIA 11/04/2022. O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, Resolve: Nº 018/2022 – DESIGNAR - O servidor Sílvio Albuquerque Ferreira, matrícula nº 22.283-6, para compor a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, deste Inst

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 761. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELLI - EPP, CNPJ nº. 01.784.754/0001-42. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório, constante no Processo Administrativo nº 056/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, em desfav

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos de servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia. CONT NOME CARGO 9651 MAT 2 235 Alexsandro Santos de Oliveira Assessor Operacional RENOVAÇÃO 01/09/2021 9652 0 236 Lud

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 435/2021 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 24/12/2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) ANE QUELLY GONÇALVES FIGUEIREDO, matrícula: 408.702.0/CTD. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administra

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 85 para a prestação dos serviços de Propaganda e Publicidade Legal, dos atos da Secretaria Executiva de Ressocialização, no Diário Oficial do Estado, pelo período de 12 meses. Recife, 29 de abril de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, AUTORIDADE COMPETENTE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 13.471.612/0001-04. Objeto: Cláusula Primeira: Alteração

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 PORTARIA DP Nº 7876/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da R

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 IPEM/PE PORTARIA Nº 24/2018/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir, esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador Carlos André da Silva Costa, matr. nº 10764, portador da CNH n.° 00453177240, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito a partir de sua publicação. Recife, 18 de maio de 2018. Adriano Nemesio Martins-Dire