Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 Advogado : Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Recorrido : Leandro Rodrigo Boer Advogado : Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes Advogado : Manoel Lacerda Lima Recorrido : Rafael de Lima Advogado : Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes Advogado : Manoel Lacerda Lima Relator : Juíza Gabriela Müller Junqueira Juiz Prolator : Lúcio Raimundo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 123 - Nº: 0800880-80.2018.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0800880-80.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Embargante : Fernanda Feitosa de Araujo, (Menor) Representada Por Elizangela Feitosa de Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S) Recorrido: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Intimando o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0809477-72.2017.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 266 Coordenadoria das Turmas Recursais 1ª Turma Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0002065-14.2017.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Andre Prieto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 282 Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Recorrido: Mariano Massayuki Uehara Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB: 11650/MS) Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer o recurso interposto por Telefônica Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 193 Recurso Extraordinário nº 0809477-72.2017.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Recorrente: Sebastiana Divina da Silva Marques DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 417 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0808208-95.2017.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva Agravante: Maria Vilanir de Oliveira Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 562 Recorrido: Thiago Frainer Gonçalves Advogado: Leandro Mendes Augusto (OAB: 18264/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, Dar provimento ao recurso, nos termos do voto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 351 Processo 0811781-44.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Elaine Santoro de Andrade ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Process