Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 13 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806790-46.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA. 22º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001419-37.2018.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Embargos de Declaração N° 0804249-74.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Free Ball Sports e Fitness LTDA. Advogado(s): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719) e Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos (OAB/PB 21.235). Embargado(s): A Justi�

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807155-03.2018.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Arionaldo Andrade de Oliveira. Paciente: GENÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS. Cota da Sessão do dia 29.01.2019: “Adiado, por indicação