Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 222 Acordam os Exmos. Senhores Desembargadores membros da 2ª Turma de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em turma, à unanimidade, em plenário virtual, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Desembargadora – Relatora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora-Relatora Número do processo: 0801

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 207 Da leitura dessas informações, nota-se que as dimensões do Baú apreendido naquela oportunidade, diferem das dimensões do bem objeto desta ação, já mencionadas ao norte. Desta forma, resta claro que o apelante não se desincumbiu do ônus que lhe era imposto pelo art. 333, II, do CPC/73, não conseguindo demonstrar a ausência de interesse do autor/apelado. Sobre o assunto ônus probatório: AGRA

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 70 ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 11 de junho de 2021. Número do processo: 0801004-43.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. J. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANNE SARAIVA SANTOS OAB: 17440/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAULO MATHEUS TAVA

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 251 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0801004-43.2021.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM PROCESSO DE ORIGEM: 0806624-40.2020.8.14.0301 AGRAVANTE: M. J. C. DE O. AGRAVADA: L. B. L. DA C. RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISAO INTERLOCUTÓRIA M. J. C. DE O. interpôs recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 250 Endereço: SBS, QUADRA 01 EDF, III 24º ANDAR, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, ZONA INDUSTRIAL, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PA21148-A Endereço: CONEGO ROCHA FRANCO, 325, APTO 702, GUTIERREZ, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30441-045 APELADO: JOSE ISMAELINO PINTO DE VASCONCELOS, GILMARA HELENA FARIAS DE VASCONCELOS, JOSE I. P. DE VASCONCELOS Nome: JOSE ISMAELINO PINT