15 Resultados de Processos 0800379-81.2017.8.02.0000/50000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1902 52 causídico e este, intimado, apresentou contrarrazões às fls. 90/94 (sic, fl. 120). Inobstante, tais peças não constam deste caderno processual, o que revela a existência de defeito na digitalização dos autos. Nesse contexto, revela-se imperiosa a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que, no prazo máximo de 10 (
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 90 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0010512-28.2011.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Embargante : Marcio Diogo de Lima Vieira Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Embargada : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Inves
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 84 Pública Municipal.Apelado: RIVELINO SANTOS SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 175, Apelação nº 0181254-33.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Apelado: OSCAR R FONTES LIMA. Relator: Des. Tutmés
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 81 88, Embargos de Declaração nº 0704256-91.2012.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) e outros.Reptada: Sayonara Andreza de Oliveira. Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHE