Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Outros interessados Relator(a) Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) 0714014-83.2017.8.07.0000 20 Gabinete da Desa. Carmelita Brasil AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Garantias Constitucionais (9986) MARIA FERNANDA BARROS RODRIGUE

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Lei 11.960/2009 vigora no tocante à atualização monetária e aos juros incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública na fase condenatória, conforme esclarecimento constante do RE 870.947/SE. Ratificando este entendimento, o Conselho Especial deste TJDFT, em análise à controvérsia, concluiu que o índice IPCA só se aplica aos créditos já inscritos em precatórios. Deixo de cond

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 N. 0700688-65.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: URANIA BACELAR HENTZY DE BRAGA. Adv(s).: DF54447 - MARLON RIBEIRO COELHO, DF51378 - KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. T: MARCELO DIAS RAMAGEM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 para promover o cumprimento de sentença com relação aos danos materiais. 31 de outubro de 2017 16:20:10. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0706419-76.2017.8.07.0018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916. A: ANDERSON JOSE CAMPOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF37579 - GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N. 0714128-08.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF39056 - RODOLFO SALUSTIANO NERI. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF10165 - LILIANE FERREIRA PORFIRIO. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: TO3530 - MARYANA TEIXEIRA BRASILIENSE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Númer

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706527-08.2017.8.07.0018 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RÉU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Monitória, onde a parte autora pretende o pagamento de

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705574-44.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SILVIO PEREIRA PINTO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da ausência de oposição do DF aos cálculos, homologo-os. Expeça-se requisição de pagamento e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2018 16:24:52. Daniel Eduardo Carnacchio

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0705574-44.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVIO PEREIRA PINTO. Adv(s).: GO3222600A - MIRON PAULA BATISTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA POR AGENTE PÚBLICO EM UNIDADE DE INTERNAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. OMISSÃO VERIFICADA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE ZELAR PELA S

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 contar desta intimação, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa e de honorários, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Ressalto que, caso a parte seja representada pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, deverá ser intimada, por via postal, nos termos do art. 513, §2º, II, do CPC. E, caso