Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0713770-03.2017.8.07.0018 30 APELAÇÃO (198) CESAR LABOISSIERE LOYOLA PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RENATO CORTES NETO - RJ92120 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA Advogado

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 antecipação da tutela recursal vindicada para retirar a exigência do depósito do valor de R$ 57.034,08 (cinqüenta e sete mil e trinta e quatro reais e oito centavos) para efetivar-se o cumprimento da medida de urgência já deferida Comunique-se ao MM. Juiz prolator da decisão recorrida, para que adote as medidas necessárias ao fiel cumprimento da presente decisão e prestar as informações cabív

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 tocante à inobservância do quórum mínimo exigido pela Convenção do Condomínio para modificações normativas. Preparo regular (ID 3921153). É o relato do necessário. Decido. Consoante preconizam os artigos 1.019, inciso I, e 995, ambos do novel Código de Processo Civil, permitese ao Relator, nos casos dos quais possa resultar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar dem

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 deve responder pelos danos advindos do seu ato ilícito. 6. Não há litigância de má-fé quando a parte buscar apenas a defesa do direito que acreditava possuir, não praticando qualquer ato passível de penalidade. 7. Recurso conhecido e desprovido. Preliminares rejeitadas. N. 0711556-72.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: ANDRE FELIPE DE SALES. Adv(s).: MG4030400A - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. R: R