Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Maciniel Umbelino da Silva Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL) Apelado : Município de Arapiraca Procurador : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0703317-61.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Maciniel Umbelino da Silva Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL) Apelado : Município de Arapiraca Procurador : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0703317-61.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 280 Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: João Francisco da Silva - DECISÃO Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal,e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação. Considerando que o apelante declarou em sua petição que deseja arrazoar na superior instância, remetam-se os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2649 Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 38 Classe do Processo: Apelação Cível 0709387-37.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Glaubi Melo de Souza Advogado : Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 323 RELAÇÃO Nº 0597/2022 ADV: MAURÍCIO SILVA ARAÚJO (OAB 21195/BA), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB 9359A/AL), ADV: CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA (OAB 16821/CE), ADV: RÔMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 32174/DF), ADV: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB 18927/BA), ADV: KARI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1971 177 concedida mediante simples afirmação da parte de que não está em condições de arcar com os encargos financeiros do processo, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 349 NULIDADE AFASTADA. PRELIMINARES REJEITADAS NO MÉRITO, RESTOU EVIDENCIADO O PREJUÍZO ACARRETADO AO AUTOR PELA DEMORA/AUSÊNCIA DE ENTREGA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, COM A DIMINUIÇÃO DA SUA PRODUTIVIDADE, ENSEJANDO O ABATIMENTO DO VALOR INICIALMENTE PACTUADO ENTRE O AUTOR E O RÉU. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS QUE MERECE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 49 Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Apelante : MARIA CELESTE RODRIGUES espolio ANTONIO TENÓRIO CÉSAR Advogado : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL) Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Apelante : MARIA DE FATIMA URTIGA RODAS Advogado : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 116

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 351 intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. Arapiraca, 27 de agosto de 2019 Cláudia Valéria Guerra Dórea Analista Judiciário ADV: JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (OAB 5868/AL) - Processo 0703227-53.2017.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Cr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 351 intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. Arapiraca, 27 de agosto de 2019 Cláudia Valéria Guerra Dórea Analista Judiciário ADV: JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (OAB 5868/AL) - Processo 0703227-53.2017.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Cr