Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 248 decisão ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Publique-se, registre-se e Intime-se. Maceió(AL), 18 de dezembro de 2018 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0802186-02.2018.8.02.0001 - Inquérito Policial Militar - Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 301 documento ou suscitada preliminar pela defesa, conceda-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre tais pontos, no prazo de 05 (cinco) dias; Arguidas exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto 95 a 112 do CPP (art. 396-A, § 1º, CPP); Decorrid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 413 Manso Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700770-26.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: VINICIUS BACCI E SOUZA - Considerando que o Ministério Público ofereceu as condi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 248 Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700605-46.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: BRUNO CÉSAR DOS SANTOS SILVA - Determino ao cartório que expeça o Alvará de Liberação de Valo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2687 233 diversão, ou qualquer ambiente que comercialize bebida alcoólica; Recolhimento domiciliar noturno, a partir das 22h até às 06h do dia subsequente, inclusive nos dias de folga, finais de semana e feriados; Suspensão do direito de dirigir pelo período de 08 (oito) meses, com base no art. 261, inciso II e seu §1º, inciso