Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2110 288 - Recurso a que se dá provimento. ACÓRDÃO: 7344/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, por unanimidade de votos, em conhecerem o Recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto adota

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2105 192 Santos (OAB: 6749/AL) e outros.Apelado: Danielle Silva Santos.Advogado: Danielle Silva Santos (OAB: 11788/AL). Relator: André Avancini D’Avila. 40, Embargos de Declaração nº 0700481-08.2016.8.02.0202/50000, de Agua Branca, Embargante: Edgar Dantas Gomes Lima. Advogados: Antônio Bezerra Batista (OAB: 11645/AL) e outros. Rel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 230 explicitem seu prazo, tampouco o objeto de investigação. A normas prescreve que deve, no curso de formação do procedimento, indicação específica dos fatos a serem investigados. Esses dados, todavia, não estão impedidos de serem discriminados no bojo dos atos que compõem a formação do procedimento. Compreendo, pois, qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1741 223 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2016 ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL), LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ) - Processo 0700062-58.2016.8.02.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenizaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1851 256 a título de danos morais, afigura-se demasiada.17-Com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade jurídica, bem como na finalidade de se evitar enriquecimento sem causa, conjunto ao fato de que a parte Reclamante não demonstrou maiores transtornos além do dissabor sofrido e do abalo financeiro, entendo que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 453 entrega da correspondência, conforme requerido em audiência às fls. 35.Com a resposta, dê-se vista a(o) demandante para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Wallisson Mayk Fernandes de Farias (OAB 10321/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE LIMOEIRO DO ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 370 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da petição de fls 151/152, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Diógenes de Almeida Ferreira Barbosa (OAB 9333/AL) JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2122 530 preenchido, assim, o pressuposto do art. 701 do CPC.Cite-se nos termos do art. 701 do CPC para que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor especificado na inicial para fins de expedição do mandado de pagamento, ou, querendo, ofereça embargos à monitória, independentemente da segurança do ju�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 370 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da petição de fls 151/152, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Diógenes de Almeida Ferreira Barbosa (OAB 9333/AL) JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 475 praxe. ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL) - Processo 0700062-58.2016.8.02.0017/01 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - AUTORA: Juliana Lourenço dos Santos - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR - ntime-se