Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 0629782-34.2018.8.06.0000 0125937-19.2016.8.06.0001 0043213-03.2013.8.06.0117 0407119-38.2019.8.06.0001 0621774-97.2020.8.06.0000 0622209-71.2020.8.06.0000 0620354-57.2020.8.06.0000 0148640-07.2017.8.06.0001 Banco Santander S/A Banco Santander S/A Banco Santander S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Caderno 1: Administrativo 1ª Câmara Direito Privado 1ª Câmara Direito Privado

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 541 relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou de terceiro, a quem aproveite. Nesse sentido, colhemse os julgados do e. TJCE: DIREITO PÚBLICO. MULTA DO DECON. PRETENDIDA ANULAÇÃO. PEDIDO REJEITADO. MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. VEDAÇÃO DE INCURSÃO. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL RESPEITADO. VALOR DA MULTA EM VALOR EXCESSIVO. C

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 0629782-34.2018.8.06.0000 0125937-19.2016.8.06.0001 0043213-03.2013.8.06.0117 0407119-38.2019.8.06.0001 0621774-97.2020.8.06.0000 0622209-71.2020.8.06.0000 0620354-57.2020.8.06.0000 0148640-07.2017.8.06.0001 Banco Santander S/A Banco Santander S/A Banco Santander S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Caderno 1: Administrativo 1ª Câmara Direito Privado 1ª Câmara Direito Privado

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 42 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0187966-03.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: J. A. B. F. R. P. D. B. da C. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Apelado: E. do C.. Procur

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 40 XIV do RITJCE e art. 932, inciso III do CPC, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, haja vista a perda superveniente de seu objeto. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0622204-15.2021

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 42 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0187966-03.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: J. A. B. F. R. P. D. B. da C. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Apelado: E. do C.. Procur

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 59 Igor Nogueira Sales (OAB: 15813/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intimese a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2020. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator 0022456-80

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 59 Igor Nogueira Sales (OAB: 15813/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intimese a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2020. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator 0022456-80

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 68 REGISTRO DE VOTOS DE PESAR: 2.3.1 – A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Iracema Martins d o Va le – Presidente, propôs inserção em Ata de Voto de Profundo Pesar, proposição de sua autoria, direcionado à Senhora Maria Helena Barreira Cidrão, em razão do recente falecimento de seu marido, Luiz Cidrão Oliveira. Em seguida os Excelentíssimos Senhores Desembarg

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 90 INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621774-97.2020.8.06.0000, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INT