Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2021 a Cláusula 06 (honorários e gastos) do Contrato mater passa a vigorar com o total atualizado no montante de R$ 1.126.069,50. Recursos: BID. Data da Assinatura: 28/09/2021. Karla Eveline Cruz Saburido Moura – Gerência de Programas Especiais. 5° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.6.268 - Contratante: COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 15.023.999/0001-61. Objeto: Concessão de reajuste retroativo e prorrogação de prazo de execução e vigê

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA (100%) e foram autorizados pela Diretoria da COMPESA, através do Pedido de Autorização - PA - Nº 000778/2021, de 20/05/2021. LEIA-SE: Para fazer face às despesas constantes da cláusula primeira, fica o contrato, ora aditado, acrescido da importância de R$ 871.651,46. Os recursos financeiros, destinados ao custeio das despesas decorrentes deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA (100%) e foram autoriz

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 169 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – JUNHO.2021 Ata de Registro de Preço n° 212/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ N° 10.921.911/0003-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA – LOTE 01. Valor: R$ 622.751,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 01.07.2021. Origem: Licitação n° 123/2021 CEL 2. Noelia Maria Lopes da Silva – GAL. Ata de Regist

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Ata de Registro de Preço n° 055/2022, firmado entre COMPESA e a Empresa BF SERVICOS LTDA, CNPJ N° 42.894.421/000153. Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO - LOTE 01. Valor: R$ 909.897,05. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 23.02.2022. Origem: Licitação n° 012/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. Ata de Registro de Preço n° 056/2022, firmado entre COMPESA e a Empresa GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CN

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo presunção quanto a notas fiscais escrituradas no Livro de Registro de Entradas, inclusive dentro do prazo legal de 90 dias. 2.5 Comprovada a devolução das mercadorias de algumas notas fiscais, que, consequentemente, não entraram no estabelecimento do impugnante, não há como presumir operação de saída. 3. Nova legislação que cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 134 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.19.7.300 - Contratante: COMPESA. Contratado: GUILHERME FALCÃO TORRES. Objeto: Concessão do 1º reajuste e atualização do saldo contratual ao CT.PS.19.7.300. Valor: Reajuste constante na Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos) de 5,50%, variação de Set/2019 a Set/20, sobre as medições realizadas pela gestora do contrato, Keyla Pereira Dos

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 0189/2018 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para a não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autoriz