Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual. Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Dependência 2ª Câmara Cível Conflito de competência cível 0500428-25.2022.8.02.0000 Origem: Juizado de União dos Palmares Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Suscitan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Apelação Cível 0004428-34.2011.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apelante : Gidivan Francisco dos Santos. Defensor P : Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB: 9451/AL). Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Apelada : UNIODONTO - Cooperativa de Trabalho Odont

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 Vara: Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares Suscitante : Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares. Suscitado : Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares. Parte 01 : Ministério Público. Parte 02 : Arnaldo da Silva Ferreira. Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 172 Em atenção ao contido as fls 632/633, dos presentes autos, e tendo em vista a informação constante das fls. 609v, 619, DETERMINO a expedição de ofício à Prefeitura de Maceió, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça informações e apresente documentos, sobre a identificação dos 2 cadastros localizados, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 312 Homicídio qualificado Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Ivanildo Monteiro da Silva. Advogado : Cleovaldo José de Lima e Silva (OAB: 7004/PE). Apelado : Ministério Público. DESPACHO 1.Nota-se que o apelante pugnou pela apresentação