Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1472 1ª Câmara Cível Apelação 0210274-06.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Sportswear Vestuario Ltda Me Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0210431-76.2003.8.02.0001 Or

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Humberto Teles de Souza Filho Me Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0210369-36.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Municípi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 Apelação Cível n.º 0100614-43.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : I B de Gusmao Moteis Me Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 570 Classe do Processo: Apelação 0208783-61.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 231 Cumpra-se. Após, dê-se baixa na distribuição. Maceió, 29 de julho de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator *Republicado por incorreção Apelação Cível n.º 0121792-48.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 2ª Câmara Cível Relator:Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Município de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 299 Apelante : Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL). Apelado : Antonio Felix dos Santos. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Relator, em razão do despach

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 202 Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES. SENTENÇA PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SEM A PRÉVIA COMPROVAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2120 162 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0210437-83.2003.8.02.0001 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente:Município de Maceió Advogado:Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (12159AA/L) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido:Studio Uno Cabeleireiro Ltda Me Advogado: DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2955 89 Recurso Especial em Apelação nº 0208873-69.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Restaurante Spaghetti s Ltda Me DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça acolheu a insu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 69 integral da matéria no bojo do presente recurso.. 568, Apelação nº 0211439-88.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro.Apelado: Lincoln dos Santos Lima - Me. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos