Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0066345-47.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO PINTER ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066347-17.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO MAGNO DE CARVALHO ADVOGADO: SP278998-RAQUEL SOL GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066348-02.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: FELIPE AUGUSTO BAHIA BENTO ADVOGADO: SP331794-FELIPE AUGUSTO BAHIA BENTO Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0065952-59.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAIMUNDA DA SILVA ADVOGADO: SP248980-GLAUCIA DO CARMO GERALDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0066170-53.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA FERREIRA DA COSTA BATISTA ADVOGADO: SP222641-RODN

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP261310 - DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0056655-67.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.11

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0503 PROCESSO: 0052289-14.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA BATISTA DE SOUZA ADV. SP162760 - MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA e ADV. SP249201 - JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0504 PROCESSO: 0055296-09.2014.4.03.6301 RECTE: FERNANDO CESARIO DE LIMA ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0061680-22.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: HELCIO DE ALENCAR LEITE ADVOGADO(A): SP335438 - CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 21/01/2015MPF: NãoDPU: Não 0506 PROCESSO: 0056404-73.2014.4.03.6301 RECTE: ANTONIA ANGELICA DA GAMA ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 28/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0507 PROCESSO: 0056432-75.2013.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP261310 - DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0056655-67.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.11

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo - 29 de abril de 2015. (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, M

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 187 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 8 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 38 TOTAL DE PROCESSOS: 233 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/6301000239 LOTE 81747/2014 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0050968-36.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301247128 - VERA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 24 de junho de 2015 (data do julgamento). 0003785-42.2014.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301090112 JOAO VITTI (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP221132 - ALESSANDRO FAGUNDES VIDAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA