Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se 0023948-36.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301047095 - JOSE MARIA ALVES (SP182799 - IEDA PRANDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Vista ao INSS dos documentos anexados a partir de 11/12/2015 e a ambas as partes, dos demais eventos, por 10 (dez) dias. Int 0063465-48.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301047445 - DAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057737-26.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301246892 ADENI GOMES DE ARAUJO (SP283468 - WAGNER MAIA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resoluç

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057737-26.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301246892 ADENI GOMES DE ARAUJO (SP283468 - WAGNER MAIA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resoluç

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057737-26.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301246892 ADENI GOMES DE ARAUJO (SP283468 - WAGNER MAIA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resoluç

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065374-28.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301254414 - EUGENIO ROMANELLO (SP359595 - SAMANTA SANTANA MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0061923-92.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301253120 - IVO TEODORO DA SILVA (SP361089 - JOCIMAR PAULO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Em vista da decisão proferida pelo C. Supe

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico, pois, que a pretensão do Embargante é nitidamente alterar o decidido, devendo, para tanto, interpor o recurso cabível. Como já se decidiu “os embargos de declaração não se prestam a manifestar o inconformismo do embargante com a decisão embargada” (Emb. Decl. Em AC nº 36773, Relatora Juíza DIVA MALERBI, publ. Na Ver. Do TRF nº 11, pág. 206). Assim, mantenho a sentença embargada nos termos em que proferida. P.R.I APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalta-se que em razão do princípio da especialidade que deve nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Decorrido o prazo legal para recurso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. 0063860-40.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301064551 DEISE CRISTINA GOMES PINHEIRO OLIVEIRA (SP321152 - NATALIA DOS REIS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065374-28.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301254414 - EUGENIO ROMANELLO (SP359595 - SAMANTA SANTANA MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0061923-92.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301253120 - IVO TEODORO DA SILVA (SP361089 - JOCIMAR PAULO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Em vista da decisão proferida pelo C. Supe

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065374-28.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301254414 - EUGENIO ROMANELLO (SP359595 - SAMANTA SANTANA MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0061923-92.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301253120 - IVO TEODORO DA SILVA (SP361089 - JOCIMAR PAULO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Em vista da decisão proferida pelo C. Supe

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, não assiste razão ao INSS em sua irresignação de anexo nº 51. Contudo, constato que o cálculo não computou os valores recebidos pela parte autora em decorrência da sentença do processo 0042329052009.4.03.6301, que condenou a ré a implantar o auxílio doença NB 31/156.176.136-0 com DIB em 03/06/2009 e perdurou até a DCB de 07/08/2014 (anexos 53 a 55). Sendo assim, remetam-se os autos à Contadoria para realização dos cálculos nos termos Res. 267/13 do CJF, em consonânc