Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 811 143 - 0036261-53.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lea Lopes de Barros e outros - Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogada: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP) 144 - 0036543-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 855 0046427-81.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cileni Turini Gomes (E outros(as)) - Apdo/Apte: Rosa de Jesus Henriques - Apdo/Apte: Olga Peixoto Almada de Faria - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Rosario Cordeiro - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1735 de São Paulo - Agravado: Candeloro Maquinas Industriais Ltda - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) - Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Italo Francisco dos Santos (OAB: 218266/ SP) - Joao Paulo Costa (OAB: 139707/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 488 Maria Clara Demampra Vieira - Apelado: Maria da Conceiçao Simoes - Apelado: Maria de Lourdes Bueno da Silva - Apelado: Maria Moreno de Campos - Apelado: Maria Reineri Ferreira - Apelado: Nadir Antonio Rapelli - Apelado: Natalina Simoes das Neves Oliveira - Apelado: Piedade Silva Costa - Apelado: Santina de Araujo Carvalho - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 427 Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP) - Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP) - Carlos Augusto Bonato Martins do Valle (OAB: 253211/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0054129-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Gobatto (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 716 o julgamento da matéria aqui discutida, no seguintes termos: “DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - PLANO DE PECÚLIO - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA Não obstante a similaridade com o contrato de seguro de vida, o plano de pecúlio apresenta natureza previdenciária, o que remete à competência das Colendas Câmaras integrantes da Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 951 Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 00562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1462 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 761 apresenta natureza previdenciária, o que remete à competência das Colendas Câmaras integrantes da Seção de Direito Público Precedentes do C. Órgão Especial - Dúvida acolhida.” No mesmo sentido o julgamento do Órgão Especial, no incidente de conflito de competência n° 0018750-36.2012.8.26.0000, da Relatoria d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 774 e decidir é de uma das Varas Fazenda da Capital. Aliás, tal matéria restou decidida no seguinte V. Acórdão: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2°, INCISO II, ALÍNEA A, DA RESOLUÇÃO N° 194/2004 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE