Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00396 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO 1963421 0001572-30.2013.4.03.6106 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : BENEDITO HABIB JAJAH ADV : SP296772 GABRIELA MIZIARA JAJAH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO 00397 ApReeNec 1712962 0007016-47.2008.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal (FA

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00396 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO 1963421 0001572-30.2013.4.03.6106 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : BENEDITO HABIB JAJAH ADV : SP296772 GABRIELA MIZIARA JAJAH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO 00397 ApReeNec 1712962 0007016-47.2008.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal (FA

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP277456 FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA PARTE R : APARECIDO SIMAO DE SOUZA e outros(as) REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00191 AC 1271462 0002089-69.2008.4.03.9999 SP 9700044810 2008.03.99.002089-4 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : MANUELA DA LUZ FEIJO e outros(as) ADV : SP106085 TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GO

Publicações Judiciais I ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SINDICO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA massa falida SP090851 SILVIO DONATO SCAGLIUSI e outro(a) JOAO BATISTA VERNALHA CIRO GOMEZ SERRANO e outro(a) CARLOS SERRANO MARTINS SP032465 ROQUE DEMASI JUNIOR e outro(a) 00047193020004036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Converto o julgamento em diligência, a fim de que a massa

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2018. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036113-55.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.036113-8/SP RELATORA INTERESSADO(A)

Publicações Judiciais I ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JUAREZ DE CARVALHO COSTA MG114007 ALAN SILVA FARIA e outro(a) ANDRE LUIZ LAZARO CAPOBIANCO PAULO ROBERTO BIANCHI SP089679 ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA e outro(a) 00042972620124036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO. TEMPESTIVIDADE. CRIME PREVISTO NO ART. 183 DA LEI Nº 9.472/97. DESENVOLVIMENTO CLANDESTINO DE ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA. CONEXÃO À INTE