Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 0026539-87.2013.8.26.0053 0045881-83.2013.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 0037067-20.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0007958-95.2014.8.26.0309 Reexame Necessário 0005166-70.2014.8.26.0083 9001244-13.1993.8.26.0014 9001949-45.1992.8.26.0014 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0003103-12.2014.8.26.0103 0003780-86.2014.8.26.0541 0019053-03.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 367 0014506-20.2012.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0014506-20.2012.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018617-92.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Controlar S/A ADVOGADO : 232849/SP - Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018543-38.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1204 Advogada: Ana Paula Geronutti (OAB: 309037/SP) 127 - 0015530-39.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cândida Márcia Assumpção (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1512 de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) 20 - 4000713-38.2013.8.26.0587 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1422 Bandeira Ruas (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) - Advogada: Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB: 65741/SP) (Fls: 18) 0018627-39.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1774 Santos - Apdo/Apte: Marcos Wellington de Santana - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram provimento em parte ao recurso dos Réus. V.U. - Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP) - Advogado: Mauro Reinaldo Ricardo (OAB: 290640/SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP) 0011210-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2643 COM ATRASO – IMPOSTO DE RENDA – RETENÇÃO – MONTANTE GLOBAL – IMPOSSIBILIDADE: – NÃO É LEGÍTIMA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO VALOR TOTAL PAGO COM ATRASO.– OS JUROS DE MORA SÃO ACESSÓRIOS E SOFREM A MESMA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA A QUE ESTÁ SUJEITO O PRINCIPAL. HONORÁRIOSHONORÁRIOS – FIXA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2252 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Fernanda Cam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1388 permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TR