Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3128 é verdade e dou fé. - ADV: BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP), MARCOS ALVES PINTAR (OAB 199051/SP), JOAO DOMINGOS XAVIER (OAB 79736/SP) Processo 0018054-89.2012.8.26.0132 (132.01.2012.018054) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Carlos Natal Marin & Cia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1492 possibilidade da aplicação do princípio da fungibilidade para se receber o recurso interposto, pois, ao primeiro, como dito acima, incidiu a recorrente em erro grosseiro ao apresentar apelação, quando a norma jurídica indica expressamente, para o caso, o agravo de instrumento. Ademais, este último deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1509 Embargos à Execução - Ricardo de Souza Cordioli - Laércio Paladini - É certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1537 outros a cota parte correspondente ao valor locativo do imóvel, pois, como condôminos, seria este o valor que receberiam cada um dos herdeiros, caso o imóvel estivesse alugado a terceiros. No mais, o processo está em ordem, posto concorrentes seus pressupostos e as condições da ação. Assim, dou o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1549 breve relatório. Decido. Em cumprimento ao art. 331, parágrafo 2o, do Código de Processo, fixo os pontos controvertidos: 1) houve cobrança abusiva de juros? 2) foram cobrados juros sobre juros (anatocismo)? 3) é permitido às instituições financeiras a prática do anatocismo? 4) A comissão de permanênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1527 Processo 0006075-67.2011.8.26.0132 (132.01.2011.006075) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - José Tarcisio Dorta Penteado - - Jane Sandra Oliveira Penteado - 1) Diante da comunicação eletrônica recebida pelo 1º Ofício Cível em 30/10/2013, indicando o feito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1805 PRAZO. TERMO INICIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o prazo para oferecer embargos do devedor ou impugnação ao cumprimento de sentença tem início com a efetivação do depósito judicial do valor da execução, tendo em vista que, nesse caso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1470 Processo 0016503-16.2008.8.26.0132 (132.01.2008.016503) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Instituto Municipal de Ensino Superior Imes - Emiliete Aparecida da Silva - Diante da dificuldade de se obter o endereço da executada, defiro excepcionalmente nestes autos que se oficie ao INSS a saber-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1308 Acidente de Trânsito - FRANCINE CRISTINA DE MORAES FAZIO E OUTROS X JOÃO VICTOR VOLPI GANDINI E OUTROS - Fls. 537 - Diante do alegado às fls. 533/536 dou por levantada a penhora de fls. 526, ficando os interessados devidamente intimados nas pessoas de seus respectivos patronos. Como houve pagamento parcial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2424 nada sendo requerido, arquive-se até nova provocação. Int. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), KENIA ROSANGELA GIACCHETTO (OAB 259847/SP) Processo 0015758-94.2012.8.26.0132 (132.01.2012.015758) - Usucapião - Usucapiã