Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000082-81.2016.815.0000. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Arilson Diego de Castro Santos. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB nº 13.663). RECURSO ESPECIAL Nº 0015849-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00096 Processo: 0023885-80.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO pedido de alvara devera ser formulado em acao propria, via sistema PJE. 00097 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. D. A. G. B.REU: L. F. S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 sem maiores delongas, pelas considerações explanadas, de ofício, ANULO a sentença, reconhecendo o julgamento fora do pleito formulado, a fim de que o juiz singular profira outra no lugar, dessa vez analisado corretamente a hipótese do pedido apresentado expressamente pelo exequente, restando prejudicados o apelo interposto. APELAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 gratificação por produtividade do cálculo de contribuição do servidor público. - “§ 1º Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas: (…) VIII - a parcela perce