Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1369 Antonio Carlos Villen - Apelante: Amália Senir Lisboa Pontes Gestal (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Vinicius Nicolau Gori (OAB: 280846/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador) (Fls: 193) 3 - 1033658-77.2016.8.26.0053 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3440 0014436-50.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ivete Aparecida Martins Melo - Negaram provimento ao recurso do Estado e deram provimento em parte ao reexame necessário. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3078 DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO, PORTANTO MERECE SER PARCIALMENTE REFORMADA, A FIM DE SE ADEQUAR AO DECIDIDO NO IRDR. ASSIM, O REEXAME NECESSÁRIO DEVE SER PROVIDO EM PARTE PARA AFASTAR A PARTE VARIÁVEL DO PRÊMIO DE INCENTIVO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO, MANTIDA APENAS A PARTE FIXA (50%). 2. JUROS DE MORA