Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3277 assistente de acusação para que procedam ao recolhimento da taxa de mandato devida, no prazo de cinco dias, bem como acerca da data designada para audiência de instrução. . Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para ambos. As alegações do defensor não são suficientes para afastar as evidências co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3660 RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0004138-71.2018.8.26.0198 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON DOS SANTOS PINTO - Considerando que o Recurso em sentido estrito subiu por instrumento, a fim de não obstar a continuidade da instrução na fase do art.422 do CPP, mas ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3200 autos com as anotações e comunicações de praxe. Após arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. Franco da Rocha, 28 de fevereiro de 2019. - ADV: EMILENI CRISTINA DA SILVEIRA BERGANTIN (OAB 252619/SP) Processo 1500192-12.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3660 RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0004138-71.2018.8.26.0198 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON DOS SANTOS PINTO - Considerando que o Recurso em sentido estrito subiu por instrumento, a fim de não obstar a continuidade da instrução na fase do art.422 do CPP, mas ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3456 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MELINA DE MEDEIROS ROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA ARMELIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0000759-88.2019.8.26.0198 (processo principal 0008403-77.2014.8.26.0127) - Cumprimento de s